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Proposta Inicial de Bolsa Cultura no CONSEC

Proposta da Sociedade Civil junto ao CONSEC - Conselho Estadual de Cultura, em junho de 2020, refutado pelo Governo do Paraná

Texto do Projeto de Lei: Arquivos

Texto Inicial do Projeto de Lei 168/21

Estabelece diretrizes para criação do Programa Bolsa Cultura Paraná, mecanismo de fomento social e subvenção destinado a atender os trabalhadores da cultura, obstados de seus exercícios profissionais em razão de impedimentos.

Texto do Projeto de Lei: Arquivos

Relatório de Constitucionalidade e Substitutivo Geral

Relatório pela constitucionalidade da matéria e substitutivo de texto apresentado pelo Deputado Paulo Litro (PSDB), em reunião da CCJ de 15/06/21

Texto do Projeto de Lei: Arquivos
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