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PL 168/21!

Um país sem cultura é um país triste. Um país sem cultura é um país sem identidade. Um país sem cultura é um país sem educação. Porque conhecimento sem entendimento é apenas uma casca frágil, sem conteúdo. É a cultura que cria o elo para o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano.

A cadeia produtiva da cultura é tão gigante que muitas vezes não nos damos conta de seus desdobramentos. São tantas esferas envolvidas que acabamos esquecendo a ponte que une tantos setores.

Não estamos falando apenas do seu valor imaterial, inquestionável, mas sobretudo do valor econômico. Não existe turismo sem cultura, por exemplo. Não existe espetáculo sem o vendedor de pipoca, o bilheteiro, o taxista que nos leva até a porta do teatro. Não existe evento sem técnicos, não existe vasos sem artesões, não existe circo sem público, não existe filme sem uma infinidade de trabalhadoras e trabalhadores, especialistas  de diferentes áreas. A cultura move a economia desse país e somos um setor gigante que está em estado crítico, padecendo gravemente nesse cenário de pandemia.

Cultura existe no encontro, no contato, cultura é aglomeração, é riso, é abraço. Estamos há exatos 13 meses impedidos de trabalhar, sem auxílio, sem previsão de retorno. Fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar.

O avião pode estar cheio, o transporte público também, pode o shopping, a academia, o mercado, a loja de departamentos, mas eventos, shows, espetáculos, de toda ordem, não podem.

Não queremos com isso reivindicar a abertura de nossas empresas, nossos negócios, pois entendemos que a situação ainda está crítica, a covid 19 segue ceifando vidas, sobretudo agora, em 2021, mas como seguir existindo sem auxílio.

Essa sempre foi uma questão para nosso setor. Em um país que não sabe ler, o subsídio do Estado é fundamental para que a cultura possa exercer sua nobre função de transformação social.

A indústria automobilística recebe subsídios, assim como o agronegócio, por exemplo. São setores que geram postos de trabalho, ninguém reclama. Pois a cultura, a indústria da economia criativa, também geram postos de trabalho, além de formarem cidadãos, nada mais justo que recebam subsídios do estado, também.

Estamos cansados de um governo que salva bancos mas ignora a vida e sua essência mais nobre.

A Lei Aldir Blanc, criada pela deputada federal Benedita da Silva, em junho de 2020, era para ser esse socorro tão necessário para nosso setor. Foram destinados 71 milhões para atender de forma emergencial, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, aqui no Estado do Paraná.

Mas nosso governo adotou um formato excludente de distribuição, através de editais com exigências que tornaram os recursos inacessíveis para maior parte dos trabalhadores.

Apenas 15 % desse valor foi utilizado, mesmo sabendo-se que milhares passam fome e já vendem seus próprios instrumentos de trabalho para poder alimentar os filhos. Tem circo vendendo a lona, tem palhaço vendendo o sapato, para comer.

Existe um clamor nacional para que a Lei seja prorrogada e então possamos ter uma segunda chance de utilizar esses recursos. Aqui no Paraná estamos falando de cerca de 55 milhões.

A Frente Ampla SOS Cultura - Paraná surge como frente de mobilização para que esses recursos possam ser distribuídos de forma democrática.

Sabemos que, através do Inciso III da Lei, os recursos podem ser aplicados por meio de:  editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, etc.

Partindo do pressuposto que existem outras linhas de financiamento e promoção da arte e cultura em nosso estado, linhas igualmente excludentes e que também devem ser amplamente revistas e reformuladas, entendemos que a Lei Adir Blanc, que é uma Lei Emergencial, deveria converter esse inciso III em bolsas por doação civil, que seria a forma mais democrática para distribuição dos recursos, de forma acessível, para o maior número, possível,  de trabalhadoras e trabalhadores da cultura.

O Governo diz que não existe doação civil com dinheiro público, mas e as bolsas de pesquisa? Bolsas de estudo? E a bolsa atleta, a bolsa família?  É tudo bolsa por doação civil. Ou seja, o governo mente.

Basta vontade política para que OS OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, previsto no inciso III da lei, seja o INSTRUMENTO -  BOLSA POR DOAÇÃO CIVIL.

Essa é nossa Luta de agora. Temos muitas , mas essa é urgente.

Libera Bolsa Já! Bolsa por DOAÇÃO CIVIL!